Brasília (DF) – A Faculdade Duarte Coelho está credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para ofertar curso de ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado). A confirmação consta na publicação da Portaria 1076, de 01 de novembro de 2013.
PORTARIA N° 1076 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer n° 444/2012, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n° 201110702, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1° Fica credenciada a Faculdade Duarte Coelho – FDC, a ser instalada na Rodovia PE 90, Km 65, s/n°, Loteamento Maracajá, no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade Educacional de Desenvolvimento Regional de Pernambuco – SEDESPE, com sede no Município de Surubim, Estado de Pernambuco.
Art. 2° O credenciamento de que trata o art. 1° é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo Anexo III da Portaria Normativa n° 1, de 25 de janeiro de 2013, observado o disposto no art. 4° da Lei n° 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7°, do Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA